18/05/2016 14:21
A empresa Tim Celular foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil a um usuário por danos morais devido à instalação da música “Lepo Lepo” na chamada de espera do celular, sem a autorização ou contratação do cliente. A decisão é da juíza de Direito Silvana Albuquerque, titular da 3ª vara Cível de...
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18/07/2014 15:04
APOSENTADORIAS:
1) IDADE:
Homem 65 anos; Mulher 60 anos de idade, na modalidade urbana, se for na rural passa a ser Homem: 60 anos e Mulher: 55 anos de idade, sendo que...
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06/12/2012 15:35
Amigos, neste texto vou tratar de uma síntese sobre a cessação do pagamento de pensão alimentícia, ou seja, a Exoneração de Alimentos.
A pensão alimentícia via de regra deve ser paga pelo pai ou a mãe até a maioridade civil do filho, ou seja, 18 anos de idade, porém, com algumas...
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23/05/2012 16:28
Caros amigos, é inegável que o término de um relacionamento é algo desgastante e que traz alguns abalos emocionais e psicológicos nas partes envolvidas, principalmente nos filhos, que estão em processo importante de desenvolvimento. Sendo assim, no caso de uma separação...
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13/10/2011 10:42
Caros amigos, hoje escreverei sobre uma novidade de informação, é sobre a Delegacia de Proteção ao Consumidor.
Criada em São Paulo há pouco mais de um ano e localizada na Avenida São João, n.º 1.247, Centro, a Delegacia de Proteção ao Consumidor...
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06/09/2011 10:32
O direito previdenciário é um daqueles campos que o aluno não vê durante o curso de direito na faculdade, e quando se forma fica perdido quanto às regras do restrito mundo do INSS.
Assim, há dois caminhos a se percorrer, ou o recém-formado...
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05/08/2011 13:53
Amigos,
Tenho visto inúmeras decisões desiguais em casos de danos morais na justiça é algo a se pensar.
Alguns casos muito iguais ou praticamente semelhantes tem tidos decisões diferentes, com valores atribuídos pelos juízes na sentença totalmente questionáveis.
O dano moral é a dor,...
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07/07/2011 10:12
Tenho me deparado com algumas situações em que a cliente chega revoltada, nervosa com o pai de seu(s) filho(s) que não paga a pensão alimentícia corretamente e ainda quer ter o direito de ver seus filhos. Nesta situação a mãe não pode proibir o pai de visitar seus filhos, pois, uma coisa não...
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31/05/2011 14:17
Caros leitores, nestes anos de militância na advocacia, tenho me deparado com uma gama muito grande de recursos nos processos em tramitação.
É o caso de pensarmos, do porquê de tantos recursos em nosso ordenamento jurídico, uma vez que estes trancam...
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27/05/2011 11:15
Caros leitores, esta semana estive atendendo duas clientes com assuntos de direito de família e pude ampliar minha percepção que já tenho há alguns anos de atuação nesta área, que é a de ser um bom ouvinte nestes casos.
Os clientes querem desabafar, expor seus problemas e falar do processo só em...
