07/06/2016 13:59
Na semana passada, a Câmara do Deputados aprovou reajuste salarial para diversas categorias de servidores – entre elas, o Judiciário.
Contrário à deliberação, em iniciativa inédita, o juiz de Direito Luiz Guilherme Marques, da 2ª vara Cível de Juiz de Fora/MG, enviou documento ao presidente do...
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06/06/2016 11:35
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 289 mil para R$ 100 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga pelo Itaú Unibanco S.A. a um analista contábil tributário que contraiu lesões no ombro e braço esquerdos (LER/DORT) em decorrência do trabalho. Com uma...
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02/06/2016 09:33
Uma clínica de estética e uma empresa de locação de equipamentos foram condenadas a pagar, solidariamente, R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma cliente que sofreu queimaduras durante procedimento de depilação a laser. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...
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31/05/2016 15:49
Uma mulher de 59 anos foi presa em flagrante no Leblon acusada de injúria racial. M. F. A. d. S. acabou detida pela polícia após discutir com um gerente do Supermercado Zona Sul, na Rua Dias Ferreira, um dos endereços mais nobres da cidade. Ela teria dito que P. R. G. N., que é negro, deveria...
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30/05/2016 11:54
A 4ª turma do STJ, por maioria, proveu recurso para autorizar a penhora dos bens que guarnecem a residência de devedor em execução de alimentos.
O colegiado seguiu o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, para quem quando da interpretação normas que de alguma forma digam respeito...
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27/05/2016 11:03
A 3ª turma do STJ definiu que, vencida e não paga a obrigação, inicia-se, no dia seguinte, a contagem do prazo de cinco anos para a permanência de nome de consumidor em cadastro de proteção ao crédito, independentemente da efetivação da inscrição pelo credor.
Para o relator do recurso, ministro...
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25/05/2016 14:35
Um auxiliar de serviços gerais e a testemunha que levou em juízo foram condenados, solidariamente, ao pagamento de multa de R$ 2 mil por litigância de má-fé e de indenização de R$ 4 mil à empresa reclamada, por mentir em ação trabalhista. A decisão é da juíza substituta do Trabalho Marcella Dias...
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25/05/2016 14:07
Demitida pelo Banco Santander S.A. por inadimplência contumaz de dívidas, uma coordenadora de operações não conseguiu reverter a justa causa na Justiça do Trabalho. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, negou provimento ao seu agravo de instrumento.
A bancária...
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23/05/2016 15:03
A 4ª câmara Civil do TJ/SC manteve sentença que condenou homem a indenizar sua vizinha, que mora em apartamento acima do seu, em virtude de perturbação do sossego por conta da manutenção de um ventilador de teto muito ruidoso.
De acordo com os autos, por mais de um ano, a mulher e seu filho menor...
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23/05/2016 11:38
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem suscitada pelo ministro Antonio Carlos Ferreira para que o colegiado possa ouvir entidades representativas de consumidores e do setor de turismo antes de julgamento que discutirá abusividade em cláusula penal de pacote...
